Como estratégia de valorização dos
produtos da sociobiodiversidade do bioma Mata Atlântica, fomentando a
sustentabilidade das populações que manejam produtos extrativistas não
madeiráveis para garantir sua renda e reprodução cultural, por meio do
Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) e Rede Puxirão de Povos e
Comunidades Tradicionais que estão executando o projeto: “Cultura e
Tradição: estratégias de promoção da cadeia de valor do pinhão no Paraná”.
No último dia 29 em Guarapuava (PR) na sede do Centro Missionário de Apoio ao
Campesinato - Antônio Tavares Pereira (CEMPO), sob orientação de técnicos
da Companhia Nacional do Abastecimento (CONAB) de Brasília (DF) foi realizado
Oficina sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
(PGPM – Bio).
Participaram do evento várias
organizações governamentais e não governamentais, entre estas, Associação dos
Grupos de Agricultura Agroecologica de Turvo (AGAECO), Companhia Nacional do
Abastecimento (CONAB-Brasília). Casa Familiar Rural (CFR-Pinhão), COOPAFLORA,
Centro Missionário de Apoio ao Campesinato - Antônio Tavares Pereira (CEMPO),
Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA Florestas), Instituto
Equipe de Educadores Populares (IEEP), Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), Rede Puxirão de Povos e Comunidades
Tradicionais, Sindicato de Trabalhadores Rurais (STRs Turvo e Campinas do
Simão) - além de movimentos sociais – Quilombolas e Faxinalenses.
O objetivo da Oficina foi levantar o custo de produção do
pinhão, a fim de estimar o preço mínimo do pinhão. O agricultor Alceu Ferreira,
afirma que “a colheita pode ser feita de duas formas, direta do pinheiro,
aquela que os extrativistas sobe no pinheiro com espora, corda e um Bambu para
a retirada do pinhão. E também a coleta do chão que é feita quando pinhão está
maduro e cai no chão”. Dona Iracema faxinalense do município de Pinhão,
relatou que 4 pessoas de sua família realizam a coleta “saímos as 7h00min da
manhã retornamos para o almoço as 11h30min e após o almoço as 13h00min saímos
de volta, e só retorna para a casa a noite”, sendo assim eles passam o dia
todo na mata fazendo a coleta do pinhão
Foram manifestadas diversas realidades, as quais os técnicos
da CONAB construíram uma tabela com os gastos e investimentos dos
extrativistas, e com base no debate e informações
complementares será avaliada juntamente
com as informações da segunda Oficina que aconteceu no dia 29/05 na cidade de
São José dos Pinhais, para que desta maneira seja estabelecido o preço mínimo
do pinhão.
Encaminhamentos
No debate foram apresentadas demandas à
CONAB em relação ao apoio a armazenagem e beneficiamento do pinhão, pois esta é
uma das principais demandas identificadas no Projeto. Também a inclusão dos
produtos da sociobiodiversidade nos programas governamentais de comercialização
como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA). Considerando a relevância da erva-mate na região foi
proposto a realização de estudos e pesquisas para que a erva-mate possa ser
beneficiada pela PGPM-Bio, bem como, outros da produtos da sociobiodiversidade
presentes na região.
No dia 26 de julho de 2012 será realizado em
Guarapuava no Centro de Formação Indígena Ruan Diego, Seminário para identificação
dos principais gargalos e potenciais presentes na cadeia de valor do pinhão.
Neste momento será apresentado dados sobre a pesquisa de campo e demais
informações coletadas nas oficinas realizados na região, a fim de elaborar
estratégias para melhoria da cadeia de valor do pinhão.
Política de Garantia dos Preços Mínimos dos
Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
O PGPM-Bio é uma política pública que já definiu o preço
mínimo de produtos da sociobiodiversidade de outros biomas brasileiros, tais
como, Açaí, Babaçu, Castanha do Brasil, Barú, entre
outros. A Lei nº 11.775, de 2008 permite a modalidade de Subvenção
Direta que prevê ao extrativista o recebimento de um bônus caso efetue a venda
de seu produto por preço inferior ao preço mínimo fixado pelo Governo Federal. A
CONAB elabora e operacionaliza essa política.
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