Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: SEMINÁRIO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E CONQUISTAS DA LEI 11.947/2009

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

SEMINÁRIO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E CONQUISTAS DA LEI 11.947/2009

Território Centro Sul do Paraná, Abril de 2011.

No dia 03 de junho de 2011, acontecerá no município de Irati o SEMINÁRIO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E CONQUISTAS DA LEI 11.947/2009, com o propósito de aprofundar as informações acerca das políticas públicas nessas áreas e apresentar estratégias de alinhamento de procedimentos técnicos que possam contribuir na gestão dos programas nos municípios. Mais especificamente, nas relações que envolvem a agricultura familiar e a necessidade da organização social para que o benefício nutricional da Alimentação Escolar realmente chegue até os alunos.

Os temas das exposições e palestras contemplarão algumas áreas da administração com grande responsabilidade nos processos de implantação dos Programas Oficiais que estão sendo oferecidos e será uma oportunidade muito rica para a reflexão, para o debate e esclarecimentos acerca dos procedimentos futuros.

Está assegurada a participação para os representantes dos seguintes segmentos: Nutricionistas; Conselhos Municipais de Alimentação Escolar; Entidades de Apoio; Conselhos Municipais afins; Vigilância Sanitária; Compras e Licitações; Agricultura; Educação e Saúde. Serão doze vagas por município.

Os órgãos envolvidos são: IEEP – Instituto Equipe de Educadores Populares

Segue a programação do encontro:

09:00h - RECEPÇÃO COM CAFÉ - INSCRIÇÕES

09:30h - FORMAÇÃO DA MESA

10:00h - 1ª PALESTRA: ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: GANHO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS E GANHO SOCIAL PARA OS AGRICULTORES. (Islândia Bezerra - UFPR)

11:00h - 2ª PALESTRA: MERCADO ISNTITUCINAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA UMA EXECUÇÃO POSITIVA DO PROGRAMA (logística e microcircuitos).(José Antônio Marfil – Presidente AOPA)

12:00h - MESA DE DEBATE COM OS PALESTRANTES

12:30h - ALMOÇO

13:30h - 3ª PALESTRA: EXPERIÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL DE PINHAIS – PR. (Prefeitura Municipal de Pinhais – FROSA E NUTRICIONISTAS)

14:30h - 5ª PALESTRA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS (Janaína - MDA)

15:30h - MESA DE DEBATE COM OS PALESTRANTES

16:00h - ENCERRAMENTO

A responsabilidade dos municípios está na garantia da participação dos segmentos específicos e seu deslocamento. Nesse sentido, contamos com a sua especial atenção para mobilizar esses segmentos, pois os conteúdos que serão apresentados contemplarão procedimentos estratégicos e de grande valor técnico