Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Carta de apoio aos povos indígenas do Paraná

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Carta de apoio aos povos indígenas do Paraná

CARTA DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS DO PARANÁ

Nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, organizados sob distintas identidades, a saber: Pescadores Artesanais, Religiões de Matriz Africana, Quilombolas, Faxinalenses, Ilhéus, Cipozeiras, Indígenas, Benzedeiras, Benzedores e Ciganos, articulados na Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, defendemos coletivamente a luta dos povos indígenas do Paraná contra o Decreto Federal 7056/2009, que extingue os postos de atendimento da FUNAI-Fundação Nacional do Índio no estado.
Nos incluímos as milhares de vozes que têm contraposto essa ação autoritária e desrespeitosa, que ignorou todas as legislações vigentes que dispõem sobre o direito dos povos indígenas, principalmente a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho da qual o Brasil é signatário, que garante no início do artigo sexto, como dever do Estado Brasileiro “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente” direito esse, pisoteado pelos interesses individuais de ONG’s e pessoas contrárias as lutas indígenas em seus territórios tradicionalmente ocupados.
Destacamos ainda, a doente opção de muitos agentes públicos que discursam em favor de uma preservação ambiental isolada da vida humana, cultural, social, religiosa e produtiva, ignorando harmonia nas relações dos povos indígenas, bem como, dos demais povos e comunidades tradicionais com o ambiente de vida. Denunciamos os muitos acordos criminosos feitos entre agente públicos, Ong’s, empresas nacionais e multinacionais que se utilizam do discurso favorável aos povos indígenas para explorar os territórios e os recursos naturais, fato também denunciado pelas comunidades de ilhéus, pescadores artesanais, quilombolas, cipozeiras e faxinalenses do estado do Paraná, diretamente impactado por grandes obras e pela sobreposição de unidades de conservação em seus territórios tradicionalmente ocupados.
Afirmamos uma posição contrária da Rede Puxirão às disposições do decreto acima mencionado, por entender que afeta diretamente o acesso dos povos indígenas as suas políticas públicas específicas, afastando a estrutura do estado brasileiro de perto destas comunidades, retirando-as das condições de monitorar, contribuir, interferir e propor melhores condições em suas implementações.
Repudiamos as noticias criminosas e discriminatórias da imprensa que tenta denegrir a imagem dos povos indígenas, prestando um desserviço à sociedade paranaense e brasileira por não provocar um debate condizendo com a realidade que vivem os povos indígenas no Paraná, incitando ações discriminatórias e criminalizadoras dos movimentos e lideranças indígenas.
Fortalecidos pela articulação de nossa diversidade social, vimos por meio desta reforçar a urgência de que o Estado Brasileiro assuma compromissos efetivos com os povos e comunidades tradicionais afim de garantir seu reconhecimento e os direitos fundamentais.

REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná
Movimento Interestadual das Cipozeiras e Cipozeiros
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná
Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná
Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana
Movimento Aprendizes da Sabedoria
Associação Brasileira dos Ciganos no Paraná